Termos de Uso - e-Sales

O reembolso é aplicável nas seguintes situações:

• O cliente não recebeu o produto/serviço adquirido
• O cliente desistiu da compra (arrependimento), desde que não tenha utilizado o produto e mantenha sua integridade nas mesmas condições em que foi entregue
• O vendedor não conseguiu entregar o produto/serviço
• O produto/serviço não corresponde ao que foi anunciado
• Em situações de imprevistos, como a falta de estoque
• Falta de resposta do vendedor

A e-Sales assegura exclusivamente a entrega dos produtos ou serviços adquiridos na plataforma. Se a entrega não for realizada conforme prometido, e o comprador reportar o problema dentro do prazo, será efetuado o cancelamento da transação e devolução do valor pago.

Caso o cliente não denuncie o problema até o prazo final, será considerado que a entrega foi concluída com sucesso, sem possibilidade de reembolso posterior, embora o vendedor continue responsável por eventuais inconformidades.

• A e-Sales cobra uma taxa sobre as vendas realizadas de 9,99%.
• Para compras abaixo de R$ 5,00, será aplicada uma Taxa Operacional de 0,06 referente aos custos de processamento e intermediação.
• Compras acima de R$ 5,00 são isentas da Taxa Operacional.
• A Taxa Operacional não é reembolsável, mesmo em pedidos cancelados.

• A conta da e-Sales é pessoal e intransferível.
• É proibida a comercialização de contas.
• A e-Sales poderá reter ou cancelar fundos para análise em caso de disputa, prejuízo a terceiros ou suspeita de fraude. Esta análise pode durar até 180 dias.
• Verificação de identidade é obrigatória para saques e uso integral da conta.
• Em casos de banimento de conta, os saldos podem ser temporariamente bloqueados para análise.

Em caso de disputa, a e-Sales atuará como mediadora para ajudar as partes a chegar a um acordo, podendo, se necessário, decidir por reembolsos parciais ou integrais com base em provas e registros do chat da compra.

As decisões serão baseadas nos Termos de Uso e políticas internas.

Contas com mediações em aberto serão consideradas irregulares, e não poderão realizar saques até a regularização.

• Dados como nome completo, CPF e data de nascimento são permanentemente vinculados à conta e não podem ser alterados.
• Alterações de endereço requerem solicitação via suporte e estão sujeitas a aprovação interna.
• Documentos de identidade com mais de 10 anos de emissão podem ser recusados por medidas de segurança.
• O usuário isenta a e-Sales de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados fornecidos.

Ao aceitar os termos, o usuário declara estar de acordo com todas as cláusulas. Em caso de tentativa de reaver pagamentos por meios indevidos (como chargebacks ou disputas bancárias), estará sujeito a ações judiciais, inclusive de natureza criminal, por fraude e estelionato.

A e-Sales poderá acionar judicialmente o usuário infrator e divulgar seus dados pessoais a terceiros envolvidos, quando necessário.

A compra é realizada com vendedores independentes. A e-Sales apenas intermedia o pagamento, não sendo responsável pela qualidade ou garantia dos produtos/serviços.

Problemas com pedidos devem ser tratados diretamente com o vendedor. Se não houver resolução, a e-Sales poderá fornecer dados cadastrais do vendedor para que o comprador tome as medidas cabíveis.